O Conselho Diretor da Anatel adiou, por mais 30 dias, a decisão sobre o Termo de Ajustamento de Conduta proposta pela Oi. Na reunião desta quinta-feira, 21, a primeira do ano, o conselheiro Aníbal Diniz, que pediu vista do processo na última reunião do ano passado, solicitou mais tempo para análise dos autos. [Leia mais...]
Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), André Figueiredo (Comunicações) e Juca Ferreira (Cultura) lançaram, nesta quarta-feira, 27, a consulta pública da minuta de decreto que regulamenta pontos do Marco Civil da Internet. O texto, com 20 artigos, receberá contribuições até o dia 29 de fevereiro. Temas como zero rating e acesso patrocinado não estão especificados na minuta, mas questões ligadas ao gerenciamento do tráfego nas redes estão mais claras, permitindo que as operadoras diferenciem as classes dos serviços para combater, por exemplo, spams. Porém impede qualquer discriminação de ordem econômica. [Leia mais...]
O responsável deve comprovar a malformação da criança e que a renda mensal da família é de menos de um quarto do salário mínimo por pessoa [Leia mais...]
Os quatro mandantes da chacina foram julgados e condenados em outubro e novembro de 2015, mas tiveram o direito de recorrer em liberdade. [Leia mais...]
No Carnaval de Salvador será realizada uma campanha de promoção do Trabalho Decente, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Prefeitura de Salvador. [Leia mais...]
Evento será realizado no sábado (30 de janeiro), às 20h, no Espaço Ária Hall, em Feira de Santana [Leia mais...]