Fonte: Portal Vermelho

O projeto é uma tentativa de derrubar o texto que está em discussão no Senado, aprovado pela Câmara em 2015 e que, no Senado, está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que fez uma série de mudanças que não agradam o governo e o lobby dos patrões.

Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), articulam para fazer um acordo e acelerar o tramite do projeto que está na Câmara e deixar de lado a proposta relatada por Paim.

A oposição já avisou que vai resistir e irá obstruir a votação. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a decisão do presidente da Câmara de pautar o projeto é a primeira “fratura” referente às promessas que o deputado fez durante a campanha à reeleição para conquistar votos dos oposicionistas.

O senador Paim também reagiu à proposta. Disse que a oposição poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal se o projeto de 1998 for desengavetado mesmo. “É um absurdo, uma irresponsabilidade total”, disse Paim.

O projeto que Maia quer desengavetar é de 1998 e é considerado pelas centrais sindicais como mais prejudicial aos direitos dos trabalhadores. No entanto, o texto já passou por votações anteriores nas duas Casas legislativas, bastando apenas ser aprovado pelo plenário da Câmara para ir à sanção de Temer.

O objetivo é colocar o projeto em votação até o final de março. Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia cogitou sobre a possibilidade de anistia das empresas punidas por terceirizar serviços que, com a aprovação do projeto, seriam legalizados.


 

Do Portal Vermelho, com informações de agências