A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realizará, na próxima sexta-feira (11/12), às 9hs, audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir o fortalecimento de ações de combate à violência contra a mulher no Brasil e na Bahia. A audiência, realizada em parceria com a Comissão de Direitos da Mulher da Alba, foi proposta pela deputada Alice Portugal a partir de um requerimento da parlamentar que foi aprovado pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Será um debate qualificado com a participação de representantes de importantes instituições que se destacam no enfrentamento à violência contra a mulher.

A violência contra a mulher na Bahia vem crescendo constantemente. Segundo dados do Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, divulgados em novembro, de 2003 a 2013, as taxas de crimes contra as mulheres (por 100 mil habitantes) aumentaram em Salvador e também no estado da Bahia. A capital baiana teve um aumento de 2,8 para 7,9 (182% a mais), segunda maior alta da taxa entre as capitais brasileiras. Na lista do maior crescimento dos índices de crimes contra as mulheres, a Bahia ocupa o terceiro lugar entre os estados.

Para o debate foram convidados a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia, promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira; o coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado da Bahia, promotor Fabrício Rabelo Patury; Márcia Tavares, representando o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM); a coordenadora da Casa Abrigo do Estado da Bahia, Deise Sousa Oliveira; a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher da Bahia; e representante do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública.

O Mapa da Violência 2015 aponta que entre 2003 e 2013 o número de mulheres vítimas de homicídios no Brasil aumentou 21%, passando de 3.937 para 4.762. Os dados representam 13 mortes diárias em 2013. Do total, 55,3% dos crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. O estudo revelou ainda que as cidades baianas de Mata de São João, Pojuca e Itacaré estão entre as dez primeiras colocadas entre os 100 municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino no ranking nacional de feminicídio.

A Bahia possui 13 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams). Duas em Salvador, duas na Região Metropolitana e nove no interior do estado. Nestes espaços, onde a maioria das queixas ocorre por lesão corporal, ameaça e injúria, as vítimas encontram apoio social e psicológico.

Fonte: Ascom do gabinete da deputada federal Alice Portugal.