Fonte: Vermelho.org

O salário mínimo não surgiu como uma concessão espontânea do Estado, mas como resposta a um período de intensas lutas e greves que sacudiram o Brasil nas décadas de 1910 e 1920. Naquela época, trabalhadores pressionavam por condições humanas de trabalho contra o antigo contrato puramente civil, que não previa piso algum e deixava a remuneração à mercê da vontade exclusiva dos patrões.

A resposta institucional veio com a Lei nº 185, de 14 de janeiro de 1936, criando as Comissões de Salário Mínimo, que completou 90 anos. No entanto, foi apenas em 1940, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, que o dispositivo entrou em vigor, definindo uma remuneração programada para garantir alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte do trabalhador. Embora tenha incomodado ( e ainda incomode) as elites econômicas da época, o mínimo reorganizou o mercado de trabalho e tornou-se um mecanismo essencial de estabilização social.

Oscilações, arrocho e a Constituição de 1988

Ao longo do século XX, o poder de compra do mínimo foi frequentemente asfixiado, especialmente durante a ditadura militar, quando a política de reajustes foi marcada por um forte arrocho salarial. O piso nacional distanciou-se drasticamente da cesta de necessidades definida em sua origem.

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A virada veio com a Constituição de 1988, que reafirmou o salário mínimo como um direito social e o transformou no indexador central da Seguridade Social. Desde então, qualquer reajuste no piso nacional impacta diretamente as aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo que a valorização do trabalho reflita também na dignidade de idosos e pessoas com deficiência.

Governos de esquerda garantiram a valorização real do salário mínimo

Nos mandatos do presidente Lula e, posteriormente, de Dilma Rousseff, o salário mínimo experimentou sua maior valorização histórica. Entre 2003 e 2016, o piso saltou de R$ 200 para R$ 880, um crescimento nominal de 340%.

A estratégia foi pautada pela regra de reajuste anual acima da inflação (INPC) somada ao crescimento do PIB de dois anos anteriores. Essa fórmula garantiu um aumento real acumulado superior a 70% em pouco mais de uma década, permitindo que, em 2015, o poder de compra atingisse seu maior nível em meio século.

A valorização em dólar

A valorização também foi sentida internacionalmente. Em 2003, o mínimo de R$ 200 representava pouco mais de 60 dólares. Com o fortalecimento da economia e do real, o valor escalou para patamares superiores a 250 dólares em 2006, atingindo picos próximos a 500 dólares mensais no governo Dilma. Esse salto deu ao trabalhador brasileiro um poder de consumo global inédito, facilitando o acesso a bens duráveis e viagens.

Interrupção e Retomada (2019 – 2026)

Após 2017, a política de ganhos reais foi abandonada. Durante o governo Bolsonaro (2019-2022), a ausência de aumentos reais, somada à inflação galopante de alimentos, resultou em uma queda de cerca de -24,3% no poder de compra frente à cesta básica. O mínimo voltou a ser apenas uma reposição de perdas, sem avanço na qualidade de vida.

A trajetória foi corrigida no terceiro mandato de Lula. A partir de 2023, o governo restabeleceu a regra de valorização (Inflação + PIB).

• Em 2024, o aumento real foi de 4,69%.
• Em 2025, o ganho real foi de 2,61%.
• Para 2026, o valor fixado em R$ 1.621 (reajuste de 6,7% sobre o ano anterior) injetará R$ 81,7 bilhões na economia nacional.

Hoje, o salário mínimo recupera seu papel como o principal termômetro da distribuição de renda no Brasil. Como afirmou o presidente Lula em seu discurso na Casa da Moeda, a luta por um piso digno é a luta pela soberania: “Pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”.