Fonte: Tribuna da Bahia

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) registrou um crescimento de cerca de 65% nas denúncias trabalhistas no estado, durante a pandemia de coronavírus.

"É um percentual bastante significativo. O número de denúncias aumentou bastante. Nos últimos 15 a 20 dias, tivemos um incremento de 65% dessas denúncias", disse o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

Ainda segundo Carneiro, as denúncias são apenas um meio de impulsionamento da atividade do MPT-BA, que também tem medidas por iniciativa própria. "Nesse sentido, expedimos mais de mil notificações recomendatórias, com diretrizes a serem acatadas e seguidas pelos setores empresariais”, acrescentou.

O procurador explicou que o momento é singular na relação entre empresas e trabalhadores.

"Há muitas transformações em curso. A legislação não é preparada para uma pandemia. Mas existem alternativas que podem ajudar na construção de soluções para que se preserve, sobretudo, a dignidade das pessoas, a saúde, e também a empregabilidade e a renda", falou.

Segundo o MPT-BA, das 360 denúncias recebidas nas últimas duas a três semanas, 236 estão relacionadas ao coronavírus.

“As denúncias são variadas. A gente pode destacar a parte do telemarketing, com mais de 40 denúncias; setores de saúdes, unidades hospitalares, com quase 40 denúncias; indústrias e comércios em geral, com mais de 20 denúncias; supermercados, com mais de 20 denúncias, são setores que foram objeto de notificação recomendatória pelo MPT", falou o procurador.

Segundo Luís Carneiro, as empresas precisam ficar atentas para não cometer irregularidades que possam acarretar em multas e processos coletivos.

"Se a notificação recomendatória não for implementada, o MPT pode se socorrer ao Judiciário, perseguindo o cumprimento da obrigação, sob pena de pagamento de multa. Além da multa, que geralmente é bem pesada, há possibilidade de indenização por danos morais coletivos. Nesse momento, precisamos do bom senso e do diálogo dos empregados com os empregadores”, afirmou.

O órgão destacou que, durante a pandemia, 53 inquéritos relacionados ao coronavírus foram abertos pelo MPT-BA. O órgão também realizou oito mediações e promoveu 51 atuações promocionais.

As denúncias sobre relações trabalhistas podem ser feitas on-line. Demandas administrativas podem ser encaminhadas ao MPT-BA para o e-mail prt05.protocolo@mpt.mp.br.

Até a manhã desta quarta-feira (8), a Bahia havia registrado mais de 460 casos confirmados de coronavírus, com 15 mortes em decorrência da doença.

Confira a entrevista do Sinttel Bahia sobre o assunto