Fonte: Portal CUT

4.503.631 pessoas foram vítimas de acidente de trabalho entre os anos de 2012 e 2018 no Brasil – um trabalhador ou trabalhadora se acidentou a cada 49 segundos. Deste total, 17,2 mil morreram.

As informações são do Observatório Digital de Saúde e Segurança, resultado da parceria entre o Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade de São Paulo (USP) e foram apresentadas durante a Audiência Pública referente ao Dia Mundial em Memória as Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril.

O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na manhã desta segunda-feira (29), foi organizado pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (FNCSTT), da qual a CUT é integrante, com apoio do deputado estadual, Teonilio Monteiro da Costa, conhecido como Barba (PT-SP). O Fórum aproveitou para discutir também os retrocessos sociais promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), iniciados pelo golpista e ilegítimo Michel Temer com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) e com a Lei da Terceirização (Lei 13.429, de 2017).

Segundo Victor Pagani, sociólogo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o número de postos de trabalho terceirizados aumentou exponencialmente após a aprovação das leis de Temer, e consequente o número de vagas de trabalho precarizadas e de maior risco. 

“A imensa maioria dos trabalhadores que sofrem acidentes fatais no trabalho são terceirizados. Este é o caso dos eletricitários,  setor da economia onde 80%  são contratados por terceirizadas", afirma Pagani.

O sociólogo considera o prejuízo à saúde da mulher trabalhadora um dos maiores “absurdos” da reforma Trabalhista de Temer. “Permitir que mulher grávida possa atuar em atividades insalubres é um dos maiores absurdos da reforma. Prejudica não só a mulher, mas também quem ainda nem nasceu”, lamentou.

Em relação à reforma da Previdência, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, de 2019, Pagani ressaltou que proposta acaba com a Aposentadoria Especial, benefício concedido aos trabalhadores em atividades insalubres, o que agrava ainda mais a situação já degradante que o trabalhador enfrenta.

CUT em defesa da saúde do trabalhador

A secretária nacional da Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, que mediou os debates, explicou que a audiência pública é uma forma de promover um amplo debate sobre a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras.

“Esse é um dia de mobilização, de reflexão e de conscientização para que os trabalhadores e trabalhadoras saibam do impacto dessas reformas em suas vidas e na saúde. Pelas falas que tivemos aqui, podemos observar o grande número de pessoas que adoeceram em seus locais de trabalho, seja por assédio moral ou até mesmo pela carga horária extensiva. Então, percebemos que o movimento sindical precisa colocar essa pauta em suas discussões centrais”, defende Madalena.

Como encaminhamento da audiência ficou definido que o Fórum irá elaborar um documento contra a reforma Previdência que será encaminhado aos parlamentares para que votem contra a PEC.

“Somos contra todo o texto, então não aceitaremos essa reforma “fatiada”, não adianta tirar somente o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e as mudanças nas aposentadorias dos trabalhadores rurais porque em algum momento vão tentar aprovar somente esses pontos”, afirmou a secretária de Saúde do Trabalhador.

Também participaram da mesa de abertura Carlos Damarindo, representando a Contraf-CUT; José Francisco, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); João Donizeti Scaboli, da Força Sindical; Sérgio Augusto Sobrinho, representando a Intersindical (Central da Classe Trabalhadora); Washington Maradona, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e Roberto Pebrill, da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Na segunda mesa, além de Madalena e Pagani, participaram Telma Nery, médica sanitarista e do trabalho, coordenadora do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos; René Mendes, diretor científico da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt); Marcia Bandini, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt); e Elenildo Queiroz, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat).

Durante a audiência, os palestrantes convidados lembraram os casos do rompimento da barragem em Mariana, em 2015, que teve 19 vítimas fatais e o mais recente e “maior acidente de trabalho” já registrado no Brasil, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que vitimou 304 trabalhadores e trabalhadoras, sendo 216 mortos identificados e 88 desaparecidos/as, além de contaminar o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco, inviabilizando a vida das pessoas e dos ecossistemas.