Fonte: Geledés

O abuso e a exploração sexual de crianças são temas preocupantes no mundo inteiro. A novidade, dessa vez, é o relatório Out of the Shadows, públicado há poucos dias pela revista britânica The Economist. Ele revela como 40 países, que cobrem 70% da população global com menos de 19 anos de idade, estão enfrentando o problema.

Criado com orientação de um painel internacional de especialistas, o estudo abrange, por exemplo, casamento infantil, saúde reprodutiva e sexual, diferenças de gênero, aplicação da lei, assim como o abuso sexual infantil online que, com a expansão da internet, colocou mais crianças em risco.

O relatório avalia o ambiente, em itens como a segurança; as leis de proteção às crianças; compromisso e capacidade dos governos; e o engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia. Desta forma, a nota é composta por 34 indicadores e 132 subindicadores. Quanto maior a pontuação, maior a probabilidade de as crianças serem protegidas.

Porém, o estudo não acredita que os melhores desempenhos estejam associados à riqueza ou população de um país, mas à pontuação no Índice de Democracia daEconomist. Segundo o relatório, “o estigma e a falta de uma discussão aberta sobre o sexo, direitos das crianças e gênero” podem prejudicar a capacidade de um país de proteger suas crianças. Até por que, historicamente, os casos envolvendo menores são encobertos por omissões, tabus e pelo fato da maior parte dos abusos serem cometidos por pessoas próximas as vítimas.

Revelações do Out of the Shadows 

O estudo mostra que os dez países que ocupam o topo do ranking de combate ao abuso sexual infantil e exploração, estão entre os mais ricos do mundo. No entanto, apenas três deles — Reino Unido, Suécia e Canadá — receberam uma pontuação acima de 75 (em uma escala de 100 pontos).

Ele explica que a política do governo do Reino Unido para proteger as crianças é particularmente bem desenvolvida, e o país tem um alto nível de envolvimento da indústria, da sociedade civil e da mídia. O ambiente geral da Suécia para crianças e sua estrutura legal são muito fortes, assim como no Canadá. Na outra ponta, os últimos colocados são Moçambique, Egito e o Paquistão, com apenas 28,3 pontos.

Já o Brasil é o 11º melhor colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. O país está acima da média do grupo, que é de 55,4 pontos. Entre os principais destaques, segundo o estudo, estão as leis de proteção as crianças, assim como o envolvimento do setor privado, da sociedade civil e da mídia.

Por outro lado, as limitações brasileiras estão na falta de programas de prevenção para abusadores em potencial, assim como na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças. No entanto, esse último não é exclusividade do Brasil, já que apenas metade dos países analisados coletam dados de prevalência sobre abuso sexual infantil e apenas cinco coletam esses dados em exploração sexual infantil.

Outro ponto destacado pelo relatório: meninos são negligenciados. Pouco mais da metade, ou seja, 21 dos 40 países não tem proteção legal para os meninos dentro de suas leis de estupro contra crianças. Além disso, apenas 18 coletam dados de prevalência sobre abuso sexual de meninos. O estudo orienta que as iniciativas para combater o abuso de crianças devem ter em conta diferenças de gênero, mas sem que isto deixe qualquer segmento esquecido.

Muito trabalho pela frente

Nas últimas décadas, os riscos aumentaram consideravelmente com a expansão da banda larga e mobilidade das comunicações, tornando mais fácil para os infratores encontrar e atrair crianças. Mas, de acordo com o relatório, a nível global, as leis de proteção as crianças são bem desenvolvidas. “É proibida a prostituição de menores do gênero feminino em todos os países, com exceção de um, assim como a produção ou reprodução de imagens de atividades sexuais envolvendo menores. Mas lacunas notáveis permanecem na legislação para abusos sexuais: engajar-se em atividade sexual na frente de uma criança é proibido em 19 dos 40 países, enquanto leis que proíbem explicitamente o toque sexual em menores existem em pouco mais da metade dos países”, revela o estudo.

Ainda segundo o relatório, o abuso e exploração infantil tem sérias consequências emocionais e de saúde, por isso, é fundamental combater esse tipo de violência. Lembrando que discutir e implementar ações é perfeitamente possível mesmo quando os recursos são limitados.