Gênero 20/03/2018

Aumento de pena para casos de feminicídio ganha aprovação do Senado

Fonte: BahiaNotícias

Um projeto de lei que propõe tornar maiores as penas em casos de feminicídio cometido na presença de familiares da vítima acabou de ser aprovado pelo plenário do Senado. Isso significa que os homens que cometerem homicídio contra mulheres por questões de gênero ficarão mais tempo atrás das grades. Portanto, se o homem que cometeu o crime vir a filmar ou fotografar o ocorrido e o conteúdo chegue aos pais, filhos, avós ou netos da vítima de alguma forma.

O aumento representaria de um terço a metade da condenação prevista, como já acontece nas situações que envolvem gestantes, idosas (mulheres com 60 anos ou mais) ou a presença física de qualquer familiar da vítima em questão. De acordo com o site da revista Cosmopolitan, o projeto agora deve voltar à Câmara para uma segunda análise, já que o texto original foi alterado pelos senadores. Antes da alteração, o documento previa também a o aumento da pena para aqueles que descumprirem a Lei Maria da Penha, o que consta em um projeto aprovado pelo Congresso na última semana.

Sindicalize-se + Mais

Charges + Mais