Saúde 28/04/2020

Trabalho digno e seguro é um direito de todos e todas

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho. O que era um dia de luto pela morte, transforma-se em um dia de luta pela vida – uma data pela defesa do trabalho decente, mais seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/05.

De acordo com dados do último Anuário Estatístico da Previdência Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Do total de acidentes, 74,5% foram acidentes típicos, 22,7% de trajeto e 2,6% de doenças do trabalho. A maioria das vítimas era do sexo masculino (69,4%). Ainda segundo a Previdência, em 2017 havia 240.638 trabalhadores afastados do trabalho, recebendo auxílio-doença.

No setor de telecomunicações, o contingente de trabalhadores jovens, em situação de primeiro emprego, adoecidos pelas más condições de trabalho cresce assustadoramente, mas esses casos estão sendo subnotificados, alerta Edla Rios, diretora da saúde do Sinttel Bahia. A subnotificação do adoecimento no setor é tema de um mapeamento feito pelo Núcleo de Estudos Estruturais da Faculdade de Economia e a Faculdade de Medicina da UFBA com a cooperação do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Essa subnotificação prejudica os trabalhadores, a previdência e toda a sociedade. Torna-se quase impossível que esse trabalhador ou trabalhadora acometido por doença ocupacional consiga de recolocar no mercado de trabalho estando doente”, explica Edla Rios.

Edla defende o fortalecimento de órgãos fiscalizadores como a Superintendência Regional do Trabalho  - SRT e do Ministério Público do Trabalho - MPT para defender a segurança  e o ambiente laboral saudável da classe trabalhadora. “A Srte e o MPT são fundamentais no combate ao adoecimento, pois são responsáveis por assegurar que as empresas cumpriam as suas obrigações do ponto de vista da segurança ambiental e de deveres, mas também contamos com entidades como o Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho -  Forumat  e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest  que se consolidam cada vez mais como espaços de luta, defesa e preservação da saúde laboral. O movimento sindical não abrirá mão de defender a bandeira histórica de garantir um emprego digno, saudável e seguro para todos e todas”, afirma Edla.

 

Com informações da Associação Nacional  de Medicina do Trabalho - Anamt

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